Home

B.A.; M.A. (University of São Paulo)

Ph.D. Candidate (University of Montreal)

 

Alex Silva Oliveira

Lecturer

Connect with me

B.A.; M.A. (University of São Paulo)

Ph.D. Candidate (University of Montreal)

 

Biography

Alex Silva Oliveira is an International Public Law Professor and a Brazilian lawyer. He has published widely in international law, human rights, the law of the sea and public law. His expertise also extends to semiotics and philosophy of law.

Prof. Oliveira has been a selected researcher to carry out research about the WHO instruments referenced in Brazilian domestic law (statutes, regulations and case law) at the University of Montreal in the project “H-Pod – A transdisciplinary research hub” (2021). He was a selected researcher at the Center for Studies and Research at the Hague Academy in 2020-2021 in the “Epidemics and International Law” program – his research in this framework concerned the state’s responsibility during an epidemic. He has been a researcher at the “Centre de Recherche en droit public” at the University of Montreal since 2020.

In Brazil, he has been part of the International Center for Human Rights at the São Paulo Academy of Law (CIDHSP/APD) since 2019 in the “Democracy, International Law and Human Rights” research group and an associate member of the Brazilian Society of Cognitive Sciences (SBCC) since 2017.

Prof. Oliveira is the recipient of prestigious research grants and awards, including from the University of Montreal as the Ph.D excellence scholarship. He is a Ph.D candidate in international law at the University of Montreal (2020) whose thesis aims to answer questions concerning the place of the individual before the procedure of interstate courts, notably the International Court of Justice and the International Tribunal for the Law of the Sea, in cases relating to human rights violations. He holds a master’s degree in international law from the University of São Paulo (2019) and a bachelor’s degree from the same institution (2014).

He also participated in the Teaching Improvement Program (PAE) in the subjects of public international law I and II at the University of São Paulo (2016-2017). He is a former coordinator of the research group in the law of the sea “Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel” at the University of São Paulo (2016). He is originally from Brazil and he researches and consults in English, French, Spanish and Portuguese.

CASELLA, Paulo Borba ; OLIVEIRA, Alex Silva. ‘Uma perspectiva humanista sobre a guerra de agressão russa na Ucrânia’ in Políticas Europeias para Democracia e Direitos Humanos: análises e perspectivas no espectro local-global. (forthcoming in 2023).

CASELLA, Paulo Borba ; OLIVEIRA, Alex Silva. ‘A Proteção Internacional dos Direitos das Minorias e o Contexto Judiciário Brasileiro: Avanços e Desafios pós Princípios de Yogyakarta’. Almedina, São Paulo. (Forthcoming in 2023).

CASELLA, Paulo Borba ; OLIVEIRA, Alex Silva. ‘A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional’ in Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. 1st Edition, LTR, São Paulo, 2023, p. 242-252.

CASELLA, Paulo Borba ; OLIVEIRA, Alex Silva. ‘A Proteção Internacional dos Direitos das Minorias por Orientação Sexual e Identidade de Gênero e o Ativismo Judicial Brasileiro’ in O Ativismo Judicial e os desafios da jurisdição constitucional brasileira. Conhecimento, Belo Horizonte, 2022, p. 29-50.

OLIVEIRA, Alex Silva. ‘Direito Internacional e Direitos Humanos: A norma jurídica de Direito Internacional de Direitos Humanos e seus desafios conceituais’. Polifonia – Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, v. 8, p. 254-279, 2021.

Oliveira, Alex Silva « Reflections on the concept of responsibility in epidemics », in Epidemics and International Law, 1re éd., 22, Hague, Brill Nijhoff, 2021, p. 615-634.

OLIVEIRA, Alex Silva. Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2020, 804 p.

OLIVEIRA, Alex Silva*; PIAGENTINI, Luiz Guilherme de Souza. A Política de restituição de Bens Culturais pela França sob a Perspectiva de Direito Internacional. In: Menezes, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 16, p. 645-661.

OLIVEIRA, Alex Silva*. Uma Nova Dimensão Teórica para o Direito Internacional. In: Menezes, Wagner. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 17, p. 748-768.

OLIVEIRA, Alex Silva*. A visão jurídica dos juízes brasileiros membros da Corte Internacional de Justiça sobre casos de direito do mar julgados na Corte Mundial. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camago Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar – reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, v. 3, p. 25-67.

OLIVEIRA, Alex Silva*; ALVES, G. F. P. I. . Espionagem no mar territorial: complexidades e divergências interpretativas. In: Direito do Mar – reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, v. 3, p. 69-95.

SUBTIL, L. C.*; COELHO, L. F.; OLIVEIRA, Alex Silva ; SHOJI, R.; SILVA, D. B. Pirataria e Solução de Controvérsias no Direito Internacional do Mar: Análise do tratamento normativo dado à Pirataria no Pedido de Medidas Provisórias ‘Enrica Lexie’ Incident (Itália v. Índia) perante o Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM). In: Direito do Mar: Reflexões, tendências e perspectivas. 1ªed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, v. 2, p. 517-544.

OLIVEIRA, Alex Silva. ‘Direito Internacional, Semiótica e Linguagem’. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG, v. 21, p. 37-59, 2017.

OLIVEIRA, Alex Silva*. AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO NA SISTEMATIZAÇÃO NORMATIVA JURÍDICA DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. X, p. 39-58.

OLIVEIRA, Alex Silva*; ZUFFO, M. M. . Fundamento do Princípio da Transparência nos Contratos de Exploração dos Fundos Oceânicos Internacionais. In: Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Orlando Francisco Borges. (Org.). Direito do Mar: Reflexões, tendências e perspectivas. 1ªed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, v. 1, p. 13-37.

OLIVEIRA, Alex Silva*. O DIREITO DO MAR E AS GRANDES CIÊNCIAS DA HUMANIDADE. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 12, p. 254-268.

OLIVEIRA, Alex Silva*. A necessidade de uma teoria normativa adaptativa de direito internacional com fundamento na teoria da cognição da semiótica de Peirce. In: III Jornada dos Grupos de Pesquisa em Semiótica, 2017, São Paulo. Resumos III Jornada dos Grupos de Pesquisa em Semiótica, 2017.
Apply Now